Seguro de Erros e Omissões: o que é
Em qualquer profissão, ainda que profundamente respaldados pela experiência ou pela qualificação, estamos sempre sujeitos à falha. Diante dessa realidade, o seguro erros e omissões é um produto para a pessoa física ou jurídica contra processos judiciais movidos por ações ou omissões culposas durante a prestação de um serviço.
Conforme estabelece o Código Civil brasileiro, “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”.
E, por se tratar de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional, o seguro contra Erros e Omissões ajuda a protegê-lo contra os danos causados a outrem; neste caso, decorrente de falhas ou acidentes inerentes ao exercício da atividade profissional.
Como funciona o seguro E&O?
O seguro contra erros e omissões geralmente cobre as despesas judiciais e quaisquer acordos até o valor especificado no contrato de seguro. Este tipo de seguro de responsabilidade geralmente é recomendado para empresas prestadoras de serviço ou de consultoria profissional. Sem o seguro E&O, uma empresa pode ser responsabilizada por milhares ou até milhões de reais em danos, mais as taxas associadas a uma equipe jurídica. O seguro E&O ajuda a mitigar ou eliminar essas responsabilidades potenciais.
Por exemplo, um cliente pode processar um consultor ou corretor depois que um investimento dá errado, mesmo que os riscos sejam bem conhecidos e dentro das diretrizes estabelecidas pelo cliente. Mesmo que um tribunal ou painel de arbitragem decida a favor do corretor ou consultor de investimentos, os honorários advocatícios podem ser muito altos, razão pela qual o seguro E&O é fundamental.
Em outro exemplo, ocorrido em uma clínica médica, acontece um erro durante um atendimento clínico, onde o paciente foi diagnosticado com virose e liberado, com prescrição de medicamentos, para recuperação em domicílio. Alguns dias depois, o paciente foi a um hospital e obteve o diagnóstico de dengue, ficando internado por três dias em estado grave. Após uma reclamação judicial, os custos da internação/medicamentos e o dano moral reclamado pelo paciente foram cobertos pelo seguro.
É importante ressaltar que os benefícios que o seguro E&O oferece às empresas ou indivíduos variam muito, dependendo da apólice e da seguradora emissora, e de uma corretora de seguros com expertise em riscos financeiros, como é o caso da P3 Seguros.
Portanto, o seguro E&O cobre as despesas de defesa, acordos e indenizações decorrentes da falha na prestação de um serviço que cause um dano a um terceiro – estes que podem ser muito caros para um profissional liberal ou uma empresa pagar por conta própria.
Quais são as coberturas do seguro?
Como falamos, as coberturas escolhidas no contrato de seguro vão depender da seguradora escolhida e dos riscos envolvidos, trabalho este que deve ser feito por uma corretora de seguros com expertise no seguro E&O – como é o caso da P3. Além disso, cada “área” que destacamos acima possui um clausulado específico – por exemplo, as coberturas para um RC Profissional de um Médico não serão as mesmas do que as de um Engenheiro.
Ainda assim, destacamos as principais coberturas do seguro que, novamente, podem variar conforme a seguradora escolhida e a sua atividade profissional:
- Cobertura básica:
- Lucros cessantes de terceiros por paralisação em suas atividades em decorrência de falha na prestação do serviço profissional;
- Custos de defesa com livre escolha de profissionais especializados;
- Prejuízos financeiros com cobertura para danos materiais, corporais e morais;
- Extensão de coberturas:
- Despesas de publicidade com intuito de recuperar a imagem do Segurado em função de uma reclamação;
- Subcontratados e/ou terceirizados: falha profissional cometida por seus subcontratados e/ou terceirizados;
- Violação involuntária de propriedade intelectual;
- Novas subsidiárias e/ou controladas: a inclusão na apólice de novas empresas controladas ou subsidiárias pertencentes ao mesmo grupo econômico é feita de forma automática;
- Associações, consórcios e joint ventures: a inclusão de cobertura na apólice de forma automática quando o segurado tiver que prestar seus serviços em conjunto com outras empresas por meio de associações consórcios e joint ventures.
- Quebra de sigilo profissional;
- Calúnia, injúria e difamação.
Para quem é o seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Pessoas – física ou jurídica – que prestam serviços aos clientes devem ter um seguro contra erros e omissões. São exemplos:
- Profissões regulamentadas: engenharia, arquitetura, contabilidade, advocacia, corretagem de imóveis e serviços financeiros. Essa área conta com cobertura nas esferas civil, administrativa e criminal, e possui aceitação para apólices de contrato específico.
- Área da saúde: médica, centros de diagnóstico, odontológica, farmacêutica, enfermagem, veterinária, psicologia, nutrição e demais segmentos. Essa área conta com cobertura nas esferas civil, administrativa e criminal, e possui clausulado específico.
- Comunicação, mídia e tecnologia da informação: desenvolvedores de software e jogos, empresas de telecomunicações, publicidade e propaganda, provedores de serviço de armazenamento de dados, rádio, editoras, revistas e jornais. Essa área conta com cobertura nas esferas civil, administrativa e criminal, e possui clausulado específico.
Por que é importante contratar um seguro contra erros e omissões?
Certamente, pelo que já vimos até aqui, existem muitas razões pelas quais você deveria contratar um Seguro contra Erros e Omissões. Listamos as principais:
- Proteção do patrimônio do segurado, seja pessoa física ou jurídica
- Proteção à imagem e à reputação do segurado, seja pessoa física ou jurídica
- Proteção dos empregados
- Credibilidade junto aos clientes
- Abertura de processos por novos clientes cada vez mais exigentes aos prestadores de serviços
Como contratar um seguro E&O?
Na P3, contamos com um time especialista em riscos financeiros formado nas melhores companhias da indústria de seguros.
Para contratar um Seguro E&O, em primeiro lugar, é necessário uma corretora de seguros com expertise no tema que saiba fazer a gestão e a colocação do risco nas companhias seguradoras – como é o caso da P3 Seguros (conheça-nos).
Para a cotação do seguro E&O no mercado as seguradoras exigem informações simples da companhia, como a atividade desenvolvida e o faturamento anual.
Caso você queira fazer uma cotação do seguro E&O para você ou para a sua empresa com a P3, estamos sempre disponíveis no e-mail contato@p3seguros.com, na página de Contato no nosso site, ou através das nossas Redes Sociais (LinkedIn, WhatsApp, Facebook, Instagram). Seja bem-vindo!