O que é o Seguro D&O?
O atual ambiente de negócios demanda de administradores, conselheiros e executivos cada vez mais agilidade, aptidão e responsabilidade na tomada de decisões. É comum que empresas possuam estatutos e regulamentos internos que estabeleçam as diretrizes às quais a administração deve seguir.
O fato é que algum equívoco ou uma falha em cumprir tais diretrizes podem gerar uma responsabilidade pessoal do executivo por atos praticados no exercício de suas atividades administrativas.
Acionistas, funcionários, fornecedores, concorrentes, clientes ou outras partes com as quais a empresa se relaciona podem processar um executivo na pessoa física por atos ilícitos reais ou alegados na gestão de uma empresa.
Os diretores e executivos são processados por uma variedade de razões relacionadas às suas funções, como:
- Violação do dever fiduciário resultando em perdas financeiras ou falência da empresa
- Casos trabalhistas, onde o executivo é acionado junto com a companhia
- Fusões e aquisições, onde uma compra mal sucedida é reclamada por um acionista, que processa o executivo que tomou a decisão
- Erro no pagamento de um imposto
- Falta de governança corporativa
Desta forma, o seguro para diretores e executivos (Directors & Officers, por isso D&O) é um seguro de responsabilidade que cobre os conselheiros e diretores de uma empresa contra ações judiciais que alegam violação do dever fiduciário (um compromisso de agir no melhor interesse da instituição; dever de lealdade e zelo para com a instituição). Empresas normalmente contratam o Seguro D&O para que os seus executivos e conselheiros possam servir com confiança como líderes de sua organização, sem medo de perda de patrimônio pessoal.
Em essência, o seguro D&O é um seguro de responsabilidade que tem o objetivo de proteger executivos por atos por eles praticados durante a administração de seus negócios. A apólice geralmente irá reembolsar acordos ou custos de defesa que resultem de reivindicações cobertas, de acordo com as condições gerais do seguro e da seguradora emissora.
Em geral, atos ilegais, lucros ilegais, fraude, atos intencionais e danos à propriedade não estão cobertos pelo seguro D&O.
Quais são as coberturas do seguro D&O?
As coberturas de um seguro sempre vão variar de acordo com a seguradora a emitir o seguro. De forma geral, estas são as coberturas de um seguro D&O:
- Cobertura básica:
- Custos de defesa: custos de processos e honorários advocatícios
- Condenações Pecuniárias, acordos e indenizações
- Coberturas adicionais, que podem ser contratadas como uma extensão da cobertura básica:
- Custos emergenciais
- Indisponibilidade de bens e penhora online
- Responsabilidade estatutária (incluindo dívidas trabalhistas e tributárias)
- Despesa de publicidade
- Danos materiais, corporais e morais
- Inabilitação do exercício da função de diretor ou administrador
- Reclamações do tomador contra o segurado e do segurado contra outro segurado
- Inclusão automática de novas controladas, sem limitação de ativos do tomador;
- Multas e penalidades
- Gerenciamento de crise
- Espólio, herdeiros e representantes legais
Em um sinistro, o seguro D&O cobre apenas diretores e conselheiros? E caso a minha empresa seja estruturada de forma diferente?
Essa é uma curiosidade importante do seguro D&O, visto que pode trazer mais tranquilidade acerca dos cargos de gestão e quem está ou não coberto pelo seguro.
Embora os conselheiros e diretores estejam mais expostos a uma reclamação de um terceiro, qualquer funcionário da empresa também está sujeito a ser responsabilizado em processos tributários, por práticas trabalhistas indevidas, cíveis, entre outras.
De forma a evitar dúvidas no momento do acionamento da apólice, a definição de pessoa segurada abrange qualquer empregado da companhia. Dessa forma, no momento mais crítico, não se questiona sobre os cargos de gestão, o que assegura maior tranquilidade quanto à efetividade da apólice de D&O.
Como funciona o Seguro D&O na prática?
- Um executivo supostamente falha em executar a sua função de gestão
- Como resultado, diversas pessoas (reclamantes internos e/ou externos) decidem processá-lo
- O executivo é informado da reclamação
- O executivo entra em contato com os departamentos jurídico e de gestão de risco da sua empresa
- Os departamentos jurídico e de gestão de risco informam o seu corretor e a seguradora emissora do seguro D&O e fornecem detalhes sobre a reclamação
- Caso seja um evento coberto pela apólice, a companhia seguradora paga pelos custos de defesa (sempre de acordo com as condições gerais da respectiva apólice)
- Se o acionamento da apólice for coberto e o caso for perdido, a seguradora paga pela perda e pelos custos de defesa (sempre de acordo com as condições gerais da respectiva apólice)
A sua empresa precisa de um seguro de D&O?
Qualquer empresa com um Conselho ou um comitê consultivo deve considerar investir em um seguro de D&O, incluindo organizações sem fins lucrativos. Sua empresa não precisa registrar receitas de milhões de reais para que seus diretores e executivos sejam processados na pessoa física pela administração dos seus negócios. Na verdade, as empresas menores podem igualmente precisar de proteção tanto quanto as grandes corporações.
Além disso, se a sua empresa está procurando atrair executivos de alto nível e liderança, contar com um seguro de D&O é um bom começo para esse processo, visto que atualmente a grande maioria dos executivos de alto escalão nem mesmo considera ingressar em uma companhia que não tenha esse tipo de cobertura.
As startups precisam do seguro D&O? Por quê?
O seguro D&O é provavelmente o seguro mais pertinente quando falamos em startups, especialmente as que receberam ou estão prestes a receber financiamento de capital de risco. Isso se dá porque a maioria das empresas de venture capital e private equity exigirão que a startup contrate um seguro de D&O antes de aprovar a sua rodada de financiamento.
Como as firmas de venture capital e private equity são investidoras da startup, após uma rodada de financiamento eles acabam indicando pessoas ao Conselho da mesma e, dessa forma, passam a exigir um seguro D&O para garantir proteção às suas carreiras e aos seus bens pessoais.
Para as startups, contar com um seguro D&O lhes dá a capacidade de pagar por litígios imprevistos que podem ser extremamente caros. Mesmo após uma rodada de financiamento, a sua startup pode não ter o orçamento necessário para lidar com esses tipos de custos legais, especialmente se as reivindicações forem complexas e levarem meses ou anos para serem resolvidas.
Mesmo que a sua startup seja organizada de uma maneira em que não há um Conselho, ela ainda pode enfrentar os mesmos tipos de riscos que uma startup financiada por VC com um conselho de administração enfrenta. É importante lembrar que você não precisa ter um conselho de diretores para que os executivos da sua startup sejam processados por disputas contratuais, violação do dever fiduciário, rescisão indevida, etc.
Quando as pessoas ouvem sobre ações judiciais movidas contra membros do conselho de uma empresa, elas imediatamente pensam em esquemas complexos e atividades criminosas, mas, na realidade, a maioria das ações movidas contra executivos está relacionada a eventos cotidianos.
Contratar e demitir funcionários e trabalhar com terceiros ou fornecedores são dois exemplos de atividades diárias de empresas que grande parte das pessoas não consideraria arriscadas. No entanto, esses são os tipos exatos de atividades que resultam na maioria das reclamações contra líderes corporativos.
Como contratar um Seguro D&O?
Na P3, contamos com um time especialista em riscos financeiros formado nas melhores companhias da indústria de seguros.
Para contratar um Seguro D&O, em primeiro lugar, é necessário uma corretora de seguros com expertise no tema e que saiba fazer a gestão e a colocação do risco no mercado – como é o caso da P3 Seguros (saiba mais sobre a gente).
Para a cotação do seguro D&O no mercado as seguradoras exigem informações financeiras da companhia, como os balanços patrimoniais dos últimos três anos e um balanço consolidado do último ano ou do ano vigente.
Caso você queira fazer uma cotação do seguro D&O para a sua empresa com a P3, estamos sempre disponíveis no e-mail contato@p3seguros.com, na página de Contato no nosso site, ou através das nossas Redes Sociais (LinkedIn, WhatsApp, Facebook, Instagram). Seja bem-vindo!